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Detalhes

Retrato do Artista Quando Jove, / Coleca..
James Joyce

1971

Autores Norte-Americanos

R$ 14.00

Curso de Direito Constitucional / 15ª Ed..
Marcelo Novelino

2020

Direito

R$ 65.00

$Descrição: ESTANTE: DIREITO CONSTITUCIONAL / obs: livro em excelente estado de conservação / seminovo / 15ª edição de acordo com a reforma da previdência / jpr / Sinopse: Conteúdo conforme a Reforma da Previdência O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina - Jurisprudências ocorridas em 2019 - Decisões do STF CONTÉM TAMBÉM: - Tabelas e esquemas para melhor compreensão do assunto - Quadros comparativos CONFORME: - Atualizado até a Emenda Constitucional 105/2019 - Julgamento da ADO 26/DF e do MI 4.733/DF: determinou a aplicação da Lei 7.716/1989 às às condutas de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, enquanto não suprida a mora do Congresso Nacional - ADC 43/DF, ADC 44/DF e ADC 54/DF: declaração de constitucionalidade do dispositivo do Código de Processo Penal (CPP, art. 283) - Lei 13.869/2019 (“Lei de abuso de Autoridade”) - Lei 13.964/2019 (“Pacote Anticrime”) POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL? A presente edição, revista, ampliada e atualizada, traz para o leitor as principais inovações legislativas e jurisprudenciais ocorridas em 2019. No âmbito constitucional, foram promulgadas seis novas emendas, com destaque para a “Reforma da Previdência”, promovida por meio da EC 103/2019. No plano infraconstitucional, a Lei 13.869/2019 (“Lei de abuso de Autoridade”) e a Lei 13.964/2019 (“Pacote Anticrime”) introduziram alterações com relevantes reflexos no estudo dos direitos e garantias individuais. A maior parte das atualizações, no entanto, adveio de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, algumas das quais mencionadas a seguir. No julgamento da ADO 26/DF e do MI 4.733/DF, o Tribunal atuou como verdadeiro “legislador positivo” ao determinar a aplicação da Lei 7.716/1989 (que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) às condutas de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, enquanto não suprida a mora do Congresso Nacional em editar lei criminalizando os atos de homofobia e transfobia. Na ADI 2.553/MA foi declarada a inconstitucionalidade da extensão da prerrogativa de foro, feita por constituição estadual, a autoridades diversas das contempladas na Constituição da República. Prevaleceu o entendimento de que esta já estabelece o foro por prerrogativa de função nos três níveis (federal, estadual e municipal), sendo inaplicável o princípio da simetria. Ao apreciar o Tema 990 da Repercussão Geral, o Supremo considerou constitucional o “compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira da UIF e da íntegra do procedimento fiscalizatório da Receita Federal do Brasil (RFB), que define o lançamento do tributo, com os órgãos de persecução penal para fins criminais, sem a obrigatoriedade de prévia autorização judicial” (RE 1.055.941/SP). Por fim, o julgado com maior repercussão foi a declaração de constitucionalidade do dispositivo do Código de Processo Penal (CPP, art. 283), no qual o início do cumprimento da pena é condicionado ao trânsito em julgado de sentença condenatória (ADC 43/DF, ADC 44/DF e ADC 54/DF). Ante a mudança de ponto de vista pessoal do Ministro Gilmar Mendes, o Tribunal, demonstrando o pouco apreço que tem pelos seus próprios precedentes, voltou atrás em relação à orientação firmada em 2016, quando fixado o entendimento de que execução de decisão penal condenatória proferida em segundo grau de jurisdição, embora sujeita a recurso especial ou extraordinário, não viola a presunção de inocência (HC 126.929/SP).$

A Cadeira do Dentista / Colecao para Gos..
Carlos Eduardo Novaes

2014

Autores Brasileiros

R$ 13.00

A Lenda de Minecraft Herobrine Comics / ..
M. E. Martin

Infanto-juvenis

R$ 8.00

Chonchu / o Guerreiro Maldito Nº 15
Kim Sung Jae / Kim Byung Jin

2004

Infanto-juvenis

R$ 8.00

Revista Juridica Themis / Nº 15 / 2003 -..
Editora Ufpr

2004

Direito

R$ 8.00

Os Velhos Marinheiros - Colecao Obras Il..
Jorge Amado

1970

Autores Brasileiros

R$ 10.00

Monica y Sus Amigos / Nº 15 / La Casita ..
Mauricio de Sousa / Panini Com..

2016

Infanto-juvenis

R$ 7.00

Cebolinha Nº 15 / os Vira Casacas
Mauricio de Sousa

2016

Infanto-juvenis

R$ 7.00

O Mundo da Crianca / Volume 15 / Guias d..
Editora Delta

1978

Infanto-juvenis

R$ 10.00

Monica / Nº 15 / a Super Menina
Mauricio de Sousa

2016

Infanto-juvenis

R$ 7.00

Os Doze Trabalhos de Hercules Ii / Histo..
Monteiro Lobato

1987

Infanto-juvenis

R$ 12.00

A Harmonizacao do Vinhio / Coleção Folha..
Eduardo Viotti

2010

Alimentacao e Nutricao

R$ 8.00

Turma da Monica Jovem / 15 / o Portal da..
Mauricio de Sousa

2018

Infanto-juvenis

R$ 10.00

Acoes e Recursos - Volume 15 / dos Efeit..
Acelino P. Guimaraes

1998

Direito

R$ 7.00

Chico Bento Moço / 15 / a Assombração do..
Mauricio de Sousa

2014

Infanto-juvenis

R$ 8.00

Turma da Monica Jovem / 27 / o Aniversar..
Mauricio de Sousa

2010

Infanto-juvenis

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Universo Marvel / Nº 15 / Terra das Somb..
Editora Marvel

2011

Infanto-juvenis

R$ 15.00

Power Reading In Just 15 Minutes a Day
Laurie Rozakis

1995

Gramatica em outros idiomas

R$ 40.00

Reflexo do Baile / Volume 15 / Coleção F..
Antonio Callado

2008

Autores Brasileiros

R$ 10.00

Quimica Organica / Colecao Objetivo / Li..
Antonio Mario Salles

Matematica, Fisica e Quimica

R$ 7.00

Confissoes de uma Drogada de 15 Anos
Julie

1987

Biografias

R$ 7.50

Carater e Destino / Quiromancia Horoscop..
Editora Seculo Futuro

1987

Esoterismo e Religioes Diversas

R$ 18.00

15 Minutos Ingles / Aprenda o Idioma Com..
Jane Wightwick

2005

Gramatica em outros idiomas

R$ 15.00

Rezar 15 Dias Com Henri Verges / Religio..
Alain Delorme

2008

Religiao Crista

R$ 8.00

Blade / a Lamina do Imortal 15 / Livro N..
Hiroaki Samura

2018

Infanto-juvenis

R$ 35.00

Memorias de um Medico / Obra Completa em..
Alexandre Dumas

1935

Autores franceses

R$ 700.00

Angel Sanctuary / Volume 15
Kaori Yuki / Tradução Drik Sad..

2006

Infanto-juvenis

R$ 7.00

English Way 15 / o Curso de Ingles da Ab..
Editora Abril Colecoes

2009

Gramatica em outros idiomas

R$ 15.00

Colecao Caminhos / Educacao Fisica / Cor..
Ivan Soria Fernandez / Ilustra..

2012

Pedagogia e Didatica

R$ 15.00

Colecao Harvard de Administracao Nº 15
James L. Heskett / Louis B. Ba..

1986

Economia, Administracao e Contabilidade

R$ 7.00

Constitucionalizando Direitos / 15 Anos ..
Fernando Facury Scaff

2003

Direito

R$ 30.00

Caminhos da Grande Cordilheira / 15.000 ..
Clodoaldo Turbay Braga

1996

Esporte e Educacao Fisica

R$ 15.00

Fushigi Yugi 15
Yu Watase

2002

Infanto-juvenis

R$ 7.00

Spawn / Numero 15 / Reflexoes / Parte 1
Grant Morrison / Argumento

1993

Infanto-juvenis

R$ 14.00

As Medicinas Diferentes / Coleção Biblio..
Leprince / Fouque

1973

Esoterismo e Religioes Diversas

R$ 10.00

Samurai X / Numero 15
Nobuhiro Watsuki

1997

Infanto-juvenis

R$ 7.00

A Crianca de 11 a 15 Anos / Descobertas ..
Pierre Galimard

1983

Pedagogia e Didatica

R$ 7.00

Espanol Si / Volume 15 / Curso de Espanh..
Editora Abril

2011

Gramatica em outros idiomas

R$ 15.00

Diario de um Magro / 15 Dias Num Spa
Mario Prata

2005

Autores Brasileiros

R$ 7.00

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